Ministério da Saúde quer poupar 50 milhões de euros em 2010

Poupar 50 milhões de euros até final do ano é o objectivo da ministra da Saúde. Ana Jorge anunciou as 10 medidas que vai pôr no terreno para atingir o valor.

O plano de poupança, que entra em vigor já em Junho, vai incidir sobretudo sobre a gestão dos hospitais, que têm 20 dias para apresentarem planos para cortar a despesa. A ministra indicou o caminho: cortar pelo menos 5% da despesa em horas extraordinárias, baixar pelo menos 2% da despesa com fornecimentos e serviços externos, assegurar o cumprimento da meta orçamental de crescimento da despesa em farmácia hospitalar, que prevê um aumento máximo de 2,8%.

O Ministério da Saúde aposta também na redução do preço dos medicamentos. Segundo Ana Jorge, é preciso seguir esse caminho. Entretanto, a receita médica vai passar a discriminar uma informação sobre o valor que o utente pouparia se o médico lhe tivesse prescrito um medicamento mais barato.

Ana Jorge anunciou também a redução imediata de 10% do preço das tiras de controlo de glicemia para os diabéticos, o que significa uma poupança de cinco milhões de euros para o Estado e de 600 mil euros para o utente. Na lista das medidas está também a indicação de que novas contratações no Serviço Nacional de Saúde só avançam com despacho da ministra.

O Ministério da Saúde garante que vai poupar 5% nestes sete meses que faltam para o fim do ano. A poupança já foi visível nesta conferência de imprensa: as folhas distribuídas foram impressas dos dois lados e as garrafas de água foram substituídas por um jarro.

Ana Jorge reafirmou, no entanto, que estas medidas não vão pôr em causa o Serviço Nacional de Saúde, que terá mesmo "de ser reforçado" nestes tempos de crise.



"As 10 primeiras medidas para uma gestão mais eficiente do Serviço Nacional de Saúde"



1 - Plano de Redução de Despesa dos Hospitais EPE e SPA
Cada Hospital deverá apresentar ao Ministério da Saúde, no prazo de 20 dias, um plano de redução de despesas, de acordo com linhas de orientação gerais definidas pelo Ministério da Saúde. Entre estas destacam-se:

a) baixar, pelo menos, 5% a despesa em horas extraordinárias;

b) baixar, pelo menos, 2% a despesa com fornecimentos e serviços externos;

c) assegurar o cumprimento da meta orçamental de crescimento de apenas até 2,8% da despesa em farmácia hospitalar.
O plano de redução de despesa deverá ser elaborado em diálogo com as direcções de serviço de cada instituição.



2 - Guia de Combate ao Desperdício
Trata-se de um Guia de Boas Práticas, o qual deverá ser elaborado, nos próximos 30 dias, por todos os organismos de administração central e regional do Ministério da Saúde , e cuja implementação deverá ser monitorizada de dois em dois meses, pelo dirigente máximo do serviço.
Pretende-se uma poupança nas despesas correntes de cada serviço, excluindo pessoal, de cerca de 5%.



3 - Redução da Despesa dos Gabinetes do Ministério da Saúde
Para além das cativações adicionais já definidas, os Gabinetes da Ministra da Saúde e dos Secretários de Estado terão uma redução da despesa total de 5%.




4 - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE)
Em 1 de Junho de 2010, a SPMS, EPE inicia a sua actividade, tendo como foco de acção as compras, contabilidade e recursos humano do Serviço Nacional de Saúde.



5 - Autorização prévia para contratação de profissionais nos Hospitais EPE
As contratações de profissionais nos Hospitais EPE, que tenham resultados líquidos negativos, passam a estar sujeitas a aprovação prévia e casuística da Ministra da Saúde.



6 - Autorização prévia da contratação de profissionais que já exerçam funções no SNS
A contratação de profissionais de saúde já integrados no SNS, para outras unidades de saúde, passa a ser sujeita a autorização prévia da Ministra da Saúde, com fundamentação que demonstre estarem preenchidos critérios de necessidade em cuidados de saúde e justificados os valores salariais propostos.



7 - Mais e melhor Informação na Receita Médica
A receita médica passará a discriminar a informação do valor que o utente pouparia se lhe tivesse sido prescrito um medicamento mais barato.



8 - Redução do Preço das Tiras de Controlo da Glicémia para os Diabéticos
Redução imediata de 10% do preço das tiras de controlo da glicemia para os diabéticos



9 - Redução do Preço de Medicamentos
Redução do preço dos medicamentos genéricos, com preços elevados na comparação internacional, começando desde já pelos genéricos mais vendidos: omeprazol e sinvastatina, cujo preço deverá ser pelo menos 35% inferior ao preço do medicamento de marca.



10 - Auditoria à Despesa com Medicamentos
Reforço das auditorias da IGAS à despesa com medicamentos nos estabelecimentos hospitalares do SNS. Estas auditorias incluem o controlo sobre o registo e a distribuição gratuita de medicamentos.



» Só em 2010, estas 10 primeiras medidas contribuirão com 50 milhões de euros na redução global da despesa do SNS, que se pretende que seja de mais de 100 milhões de euros até ao final do ano.

Fonte: http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=92&did=105430