Erros médicos vão constar de registo nacional

O grupo técnico criado pelo Ministério da Saúde para a reforma da organização interna dos hospitais propõe um sistema nacional de registo dos erros clínicos, entre outros "eventos adversos". Mas defende que, "idealmente", não deve ser punitivo.

A equipa, que está na dependência directa da ministra Ana Jorge, ficou de apresentar, até 30 de Junho, uma proposta de matriz organizacional para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde. E é crítica do actual modelo, defendendo, entre outras medidas, unidades integradas multidisciplinares, “lideranças fortes, cultas e responsáveis” e a avaliação dos conselhos de administração.

É no capítulo do “Risco clínico - Erro em medicina” que o grupo considera “fundamental promover um sistema nacional de registo dos eventos adversos”, que “poderá ser voluntário ou compulsivo, anónimo ou identificado”. E, “idealmente, deveria ser não punitivo, confidencial, independentemente, efectuado por peritos e orientado para a organização”, propõe.

Já “a avaliação do desempenho das equipas “permite prevenir o erro”. E pode também “ser efectuada pela realização de auditorias internas ou externas” e de inquéritos de satisfação dos utentes.

Para o grupo técnico, a questão deverá, porém, ser colocada mais ao nível dos “vícios do sistema do que na culpabilização dos profissionais”. E “as organizações devem saber lidar com os erros, minimizando as consequências e prevenindo-os o mais possível”.

O grupo nota que, “apesar de não haver dados nacionais sobre esta matéria”, a análise das referências de outros países leva “a inferir que possa haver mais erro do que se pensa”. “Estima-se que, no universo das admissões hospitalares se verifiquem 10 a 15% de eventos adversos”, refere. E lembra que, em 2006, o cirurgião José Fragata “referiu que, na actividade cirúrgica global, ocorrem 4% de eventos adversos” e “60% eram evitáveis”.

Na proposta, a equipa alerta que a ocorrência de erros médicos pode levar à perda de confiança nas organizações, ao aumento de custos sociais e económicos e quebra nos resultados esperados, com “consequências directas na qualidade dos cuidados prestados”.

Mas definir e detectar “o erro em medicina” também não é tarefa fácil, sublinha, até porque podemos estar a falar de vários factores, como “falhas estruturais ou pontuais, má prática ou descuido” dos profissionais ou “comportamentos inseguros” por parte do doente.

Apesar da “aparente rara ocorrência de falhas graves”, nota que, em Portugal, “não é conhecida a verdadeira dimensão” ou “consequências associadas às falhas na segurança dos doentes, devido ao predomínio de uma cultura de culpabilização”, em “detrimento de uma cultura de análise e aprendizagem”. E deve promover-se o relato de erros e acidentes.

Fonte: Jornal de Notícias